Esclarecimento

O Jornal de Notícias faz hoje referência à alegada falta de limpeza de um terreno em Rio Tinto, perto de um infantário. Contudo, alguns pormenores da notícia não são exactos. Em primeiro lugar, nunca o Departamento de Ambiente foi contactado acerca deste assunto. Foi, isso sim, enviada uma denúncia acerca do mesmo, à Protecção Civil, apenas a 23 de Agosto de 2007 (deste ano e não do ano passado, conforme se lê na notícia). Apenas quatro dias depois, o processo tinha já sido depachado para os técnicos camarários averiguarem a situação. Estes dados foram comunicados ontem mesmo ao JN, nunca tendo sido dito que a Câmara "desconhecia o caso", tendo a jornalista sido informada que eventual limpeza do terreno feita em 2006 não foi da responsabilidade da Câmara. O terreno foi já visitado por uma equipa camarária e até por um Vereador, concluindo-se que não existe risco eminente ou situação grave de insalubridade que justifique qualquer alarme. A avaliação técnica que está a ser feita apurará se, nos termos da Lei, será ou não necessário notificar o proprietário para que proceda à limpeza do terreno, o que tem ocorrido noutros locais, normalmente, com eficácia. Recordamos que a Lei estabelece que a competência da notificação dos proprietários é da responsabilidade das Câmaras Municipais e não de qualquer outra entidade ou Autarquia. A Câmara Municipal de Gondomar tem procedido de acordo com a Lei e tem contado, regra geral, com a colaboração dos proprietários. Entretanto, aproveitamos para recordar que, do ponto de vista climatérico, este tem sido um ano anormal, com temperatruas mais baixas e pluviosidade acima da média. Esta situação tem ajudado a prevenir os incêndios florestais, mas tem também provocado um crescimento anormal da vegetação rasteira, como parece ser este o caso, com ervas altas e alguns arbustos. Torna-se, por isso, necessário que os proprietários tenham atenção a esta situação, até porque, alguns terrenos limpos antes do início da época de incêndios, começam a apresentar já alguma vegetação rasteira acima do normal para este época do ano. Desse risco demos, aliás, conta neste blog em meados de Julho (LER ARTIGO NO CORTA FOGO), uma vez que, já nessa altura, os níveis de pluviosidade apresentavam valores superiores ao normal.